BOMBA: APRESENTADO RECURSO CONTRA ELEIÇÃO DE CENTRO

Momento que foi apresentada a minuta da Resolução da eleição. Reunião do Conselho de Centro.

Durante a última reunião do Conselho de Centro, realizada no dia 19 de setembro, foi apresentada uma minuta de resolução para regulamentar a eleição de centro, visando subsidiar a escolha de Diretor e Vice-Diretor do CCAE da UFPB para os próximos 4 anos. Na oportunidade, foi feita a leitura e colocada em discussão, ninguém comentou e foi colocado para votação e consequentemente aprovada.

Acho que todos nós fomos pegos de surpresa, mesmo tendo recebido um email informando o que estaria em pauta, não recebi nenhuma cópia da minuta da resolução para apreciar antecipadamente. Foi colocado em votação e ninguém questionou, talvez porque achávamos que estava tudo bem. Mas depois, fazendo uma leitura minuciosa, percebi que os prazos eram curtos demais para muita coisa e até mesmo para elaboração de chapa concorrente.” Explica um Conselheiro.

Na segunda-feira(24) iniciou o prazo para o registro de chapa, o prazo finalizou na sexta-feira(28) às 14h00. O curto prazo impossibilitou que não houvesse uma preparação de chapa concorrente, pois até às 14h00 havia apenas a chapa de Angeluce(Departamento de Ciências Sociais Aplicadas ) e Erivaldo(Departamento de Letras) registrada.

Segundo informações, o DCX(Departamento de Ciências Exatas) havia fechado no nome do Estatístico Joseilme, porém com o tempo reduzido para às 14h00 da sexta-feira, ficou impossível que o mesmo se inscrevesse no tempo hábil do edital. Atualmente,  DCX é composto por 48 professores, sendo o maior departamento do Campus IV.

Também em movimento de articulação durante a semana, havia o nome do Sociólogo Paulo Palhano e do Professor de Direito Chacon.

De acordo com a Resolução 02/2018, cada chapa teria que fazer uma Carta proposta e enviar junto com a inscrição. Essa carta proposta teria que ser feita em conjunto com a chapa formada, porém, a resolução para eleição pegou todos de surpresa e impediu que houvesse qualquer articulação antecipada para uma provável chapa concorrente.

Não faz sentido uma eleição onde não temos opção de escolha. Além disso, fica complicado Rio Tinto sem nenhum representante”. Comenta a aluna LCC, Amanda.

Durante o final de semana, muitos alunos questionaram o prazo que foi fixado para 14h00, sendo que o horário de expediente é até às 22h00 e, além disso, a inscrição é eletrônica. Baseado nessas informações, resolveram entrar com recurso por se sentirem prejudicados pela falta de opção democrática de escolha. A maioria dos Centros Acadêmicos nessa segunda-feira(1º) fez à Comissão Eleitoral um pedido para que a Resolução 02/2018 seja cancelada e seja refeita com novas datas. Com esse pedido, provavelmente se torne pauta para uma urgente reunião do Conselho de Centro e nos resta saber se os conselheiros irão acatar o pedido feito pelos representantes da maioria dos discentes, que equivale a 1/3 dos votos.

É complicado isso, lançar um edital numa quarta a noite e depois de dois dias úteis já ter uma chapa completa preparando uma carta proposta nas carreiras. Tudo requer tempo, estamos falando de uma eleição de centro e não de uma eleição de CA.” Fala o aluno Elieverton Dantas.

Segue abaixo o Pedido que foi enviado à Comissão Eleitoral:

RECURSO CONTRA A RESOLUÇÃO Nº 002/2018/CCAE/UFPB realizado para Regulamentar a Pesquisa Eleitoral junto aos corpos docente, discente e técnicos administrativos, visando subsidiar a escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da UFPB.

O objeto de contestação é o Artigo 9º da referida Resolução, que fixa o horário de 08h00 às 14h00 para a realização da inscrição de chapa.

Acontece que o Artigo 8º da Resolução 28/2008/CONSUNI/UFPB, refere que: A inscrição dos candidatos será feita junto às Secretarias dos Centros, no período de 05 (cinco) dias úteis, até 20 (vinte) dias antes da realização da pesquisa eleitoral, NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DO RESPECTIVO CENTRO (grifo nosso), por meio de requerimento, encaminhado à presidência da Comissão Eleitoral, acompanhado dos respectivos Curricula Vitae, de proposta de trabalho e de uma declaração de aceitação dos termos da presente Resolução.

Considerando que as práticas de pesquisa e consulta eleitoral no CCAE, desde o seu início, tais como as eleições para chefia de Departamentos, Direção de Centro e Reitoria, aconteceram sempre até às 21hs.

Considerando que o horário de funcionamento das Coordenações, Departamentos e outros setores administrativos, principalmente na unidade de Mamanguape, é, em sua quase totalidade, das 16hs às 22hs.

Considerando que os Cursos de Matemática, Antropologia, Ciências Contábeis, Pedagogia e Secretariado Executivo são Cursos exclusivamente noturnos, e consoante com a Resolução CONSEPE nº 16/2015 Art. 85, as aulas presenciais semanais no turno noturno devem ser das 19h às 22:20hs.

Vimos por meio deste requerer a nulidade da RESOLUÇÃO Nº002/2018/CCAE/UFPB, tendo em vista que horário de inscrições não condiz com a realidade das atividades acadêmicas do Centro De Ciências Aplicadas e Educação da UFPB, a fim de que caracterize o certame embasado nos princípios legais, morais e éticos, pautados pela lisura, transparência, igualdade entre as partes e simetria de condições de concorrência, características essas fundamentais para o exercício da democracia universitária.

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